quarta-feira, 20 de setembro de 2017

VLT de Sobral tem tarifa reduzida para R$ 1,00

18/09/2017 - Blog do Edilson

Author Francisco Edilson Silva

Convênio da Prefeitura de Sobral e Seinfra garante tarifa a R$ 1,00.Foto-Arquivo

O valor da tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Sobral cairá dos atuais R$ 3,00 para R$ 1,00. A novidade entra em vigor a partir das 5h30 de terça-feira, 19 de setembro. O convênio entre a Prefeitura Municipal de Sobral e a Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado (Seinfra) foi assinado pelo prefeito Ivo Gomes na manhã desta segunda-feira, 19.

Atualmente o VLT é administrado pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Com o convênio, a prefeitura de Sobral vai repassar até R$ 300 mil mensais ao Estado para garantir a redução da tarifa e ampliar o acesso a todos os sobralenses ao serviço.

Com o convênio, o município dá o primeiro passo no compromisso firmado com a população sobralense em implantar melhorias no transporte público urbano, estendendo, sobretudo, a possibilidade de locomoção com baixo custo aos cidadãos que necessitam chegar cedo às fábricas, comércio, hospitais, escolas e universidades, bem como aos cidadãos que precisam se deslocar para suas residências após o fim do expediente nas repartições.

Fonte:Blog de Sobral

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Após governo encerrar negociações sobre o VLT, Justiça mantém contrato suspenso

11/09/2017 - RD News

Airton Marques

Gilberto Leite/Rdnews
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Contrato entre governo e Consórcio VLT é suspenso por mais 30 dias

O contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande foi suspenso por mais 30 dias. A decisão foi proferida na sexta (8) pelo juiz Ciro José de Arapiraca, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, que atendeu ao pedido do Executivo.

O contrato está suspenso desde abril de 2015. O governo justifica que a continuidade da suspensão é necessária para que providências contratuais e administrativas sejam tomadas e o interesse público seja protegido.

O pedido do Executivo leva em consideração a deflagração da Operação Descarrilho, que apura crimes de fraude na licitação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Após a operação, o Executivo rompeu com o Consórcio, impossibilitando o acordo que estava sendo tratado entre as partes.

Diante do pedido do governo, o Consórcio ressalta que já havia reafirmado o propósito de “superar” qualquer obstáculo para a implantação do VLT. Ele ainda se coloca à disposição para “contribuir com as tratativas”.

Sem efeito

Em sua decisão, Ciro Arapiraca determina que a minuta do acordo apresentada pelo Executivo antes da deflagração da Operação Descarrilho continue no processo, mas sem efeito jurídico.

Além disso, o magistrado obriga o Consórcio VLT a apresentar relatório que demonstre a realização de medidas de correção de eventuais falhas, defeitos ou faltas nos vagões.

“Ou seja, que comprove as perfeitas condições de uso dos equipamentos necessários à regular e ideal utilização destes em eventual implantação do modal, obrigação que deve perdurar até o encerramento do prazo contratual”, diz.

Descarrilho

A operação da Polícia Federal foi deflagrada em 9 de agosto e visa apura crimes de fraude em procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e a execução.

No bojo da investigação foram colhidos elementos de prova pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, que apontam fundados indícios de acertos de propina com representantes de sociedades empresárias integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, bem como desvio de recursos por intermédio de sociedades empresárias subcontratadas pelo Consórcio.

sábado, 26 de agosto de 2017

Estado rompe negociações com consórcio para retomar VLT

25/08/2017 - Folha Max

Da Redação

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O Governo do Estado comunicou oficialmente ao juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, a decisão de romper  definitivamente as negociações com o  Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande.  O documento com 12 páginas foi protocolado na 1ª Vara Federal em Mato Grosso no final da tarde desta sexta-feira (25.08).

No dia 28 de julho passado, o juiz federal havia concedido o prazo de 20 dias úteis para que fossem dadas respostas às dúvidas sobre o acordo para retomada das obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande. O prazo venceria neste sábado.

Segundo o procurador geral do Estado, Rogério Gallo, durante vários meses representantes do governo e do consórcio se reuniram para buscar um acordo que permitisse a retomada das obras, ajustando o contrato firmado em 2012, corrigindo eventuais vícios e ilegalidade, bem como revendo valores. “Na petição encaminhada à Justiça Federal mostramos que, até aquele momento, não havia notícias ou indícios de dolo ou intento deliberado  para romper o contrato ou da prática de atos ilícitos na licitação ou na execução do contrato, até surgirem os fatos apontados na Operação Descarrilho"  explicou Rogério Gallo.  

Depois da Operação Descarrilho, deflagrada no dia 09 deste mês pela da Polícia Federal, apontando fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT, o governador Pedro Taques determinou a suspensão do diálogo com o Consórcio VLT para a retomada das obras.  Essa decisão foi comunicada pelo secretário de Cidades, Wilson Santos, à direção do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

“Nós peticionamos na ação encerrando definitivamente as negociações. Não haverá mais a retomada do VLT com o Consórcio”, informou Rogério Gallo.

No entanto, o procurador geral fez questão de esclarecer que isso não significa que o governo tenha deixado de lado o plano de retomar as obras do modal. “É importante deixar claro. Não estou falando que não haverá VLT. Não haverá retomada por meio deste contrato com o Consórcio VLT, em razão dos fatos que vieram à tona com a Operação Descarrilho”, destacou Rogério Gallo.

No final da petição, é requerida ao juiz a continuidade da suspensão da vigência do contrato pelo prazo adicional de 30 dias a fim de assegurar o direito do Estado de Mato Grosso a possibilidade de adotar providências contratuais e administrativas necessárias à proteção do interesse público.

O procurador-geral adiantou que nas próximas semanas o governador Pedro Taques vai anunciar o futuro das obras do VLT, seja por uma nova licitação para retomada das obras ou através de uma parceria público privada.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Avaliação inicial aponta viabilidade para implantação do VLT

24/08/2017 - O Diário.com

O traçado liga a Praça Ivaí ao aeroporto velho, deslocando-se em duas mãos por trilhos instalados no canteiro central da avenida Brasil

Executivos da Egis, empresa francesa de engenharia e estruturação de projetos, considerada uma das maiores do mundo em sua área, estiveram em Maringá semana passada, percorreram o traçado proposto para instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e concluíram pela viabilidade inicial do projeto. O traçado liga a Praça Ivaí, no Fim da Picada, ao aeroporto velho, deslocando-se em duas mãos por trilhos instalados no canteiro central da avenida Brasil. Ainda não há custo estimado para obra. 

O secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Gilberto Purpur, defende o projeto como indispensável para modernizar o transporte coletivo Urbano. Argumenta que o VLT não apenas reforça a capacidade de deslocar pessoas com conforto e segurança, mas também representa importante intervenção que valoriza o espaço urbano. "Não se trata apenas de um meio de transporte, mas também de instrumento de reorganização do espaço urbano, promovendo a modernização do entorno", afirma. 

Phillipe Grizses, diretor de Engenharia de Ferrovias e Transporte Urbano, e Alexandre Seixas, gerente de Consultoria, executivos da Egis no Brasil, entendem que as condições topográficas da cidade, em particular da avenida Brasil, reúnem as características adequadas para implantação do projeto. O traçado não exige grandes obras, como viadutos, e desapropriações, o que reduz o custo do empreendimento. Diferente do que ocorreu com as obras do VLT no Rio de Janeiro e Cuiabá.

A estimativa da Secretaria de Mobilidade é movimentar 30 mil pessoas/dia no trecho de 8 km entre a Praça ivaí e o antigo aeroporto. O projeto prevê expansão de ramais para Sarandi e Paiçandu, além da ligação norte/sul, passando pela UEM. O VLT se integraria ao transporte coletivo feito por ônibus, o que demandaria reorganização logística de toda a rede. O empreendimento começaria com um estudo de viabilidade, avançaria para validação do projeto e finalmente licitação. Essas etapas durariam cerca de 10 meses.

A consultoria, cujo trabalho inicial não implica em custo algum para o município, desaconselha o investimento no projeto no formato Parceria Público-Privada (PPP), com o argumento de que o modelo depende da saúde das empresas participantes. Eventuais problemas financeiros com os investidores privados repercutem negativamente no cronograma de execução da obra. A saída recomendada é a captação de recursos internacionais para financiar o projeto.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Maringá quer VLT em lugar de BRT, e convida empresa francesa para analisar viabilidade

12/08/2017 - Diário do Transporte

A cidade de Maringá, localizada na região noroeste do Paraná, quer um VLT. Com mais de 400 mil habitantes, a terceira maior cidade do estado recebe nos próximos dias a visita de consultores de uma empresa francesa especializada em transporte ferroviário de carga e de passageiros.

A visita, ainda mantida em certo suspense, terá como objetivo uma análise prévia da viabilidade de implantação de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A notícia da visita foi feita pelo secretário de Mobilidade Urbana, Gilberto Purpur, que não dá mais detalhes, nem o nome da empresa.

Na imprensa local o secretário apenas diz que a empresa “tem a maior expertise no mundo em projetos de engenharia nessa área”.

Purpur, que esteve em junho no Rio de Janeiro para conhecer o VLT Carioca, dá três motivos para justificar a opção pelo modal sobre trilhos em lugar de um BRT: ele é mais silencioso e não poluente (elétrico), mais amigável ao passageiro (circula ao nível da rua) e não interfere na paisagem urbana, o que pode estimular o uso do transporte coletivo.

O modelo carioca inspira as pretensões da cidade de se tornar a primeira do Sul do País a contar com essa modalidade de transporte.

De acordo com a secretaria, a primeira linha do VLT a ser construído em Maringá teria cerca de 8,5 km entre a Praça Geoffrey Wilde Diment e o antigo aeroporto. O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PDT), imagina VLT implantado em três anos.

Os motivos para tanta confiança são dados pelo secretário Gilberto Purpur: “temos todas as condições físicas para ter o VLT leste-oeste, topografia favorável, número de passageiros compatível com o projeto e sem precisar fazer desapropriações”, explica ele para o jornal da cidade.

O objetivo do estudo de viabilidade econômica será comprovar que o fluxo estimado de passageiros comporta o investimento. O secretário afirma que para o traçado pretendido a demanda de passageiros é muito parecida com o que se transporta no Rio, cujo VLT circula com 35 mil pessoas/dia. Maringá, garante Gilberto Purpur, transporta 27 mil passageiros/dia na linha leste-oeste, via Brasil, com um sistema deficiente.

O convite para a empresa francesa visitar a cidade – sem custos para os cofres públicos – não é ocasional. O fato de a França ser um país avançado no transporte de passageiros por VLT é uma aposta que inclui já a possibilidade de futuros investimentos. Caso o parecer dos consultores seja positivo aos estudos preliminares da prefeitura, esse seria um passo importante para captar recursos para o modal.

De acordo com a secretaria, a primeira linha do VLT teria cerca de 8,5 km entre a Praça Geoffrey Wilde Diment e o antigo aeroporto. “Estamos bem confiantes, porque temos todas as condições físicas para ter o VLT leste-oeste, topografia favorável, número de passageiros compatível com o projeto e sem precisar fazer desapropriações”, explica o secretário.

 VISITA AO VLT DO RIO DE JANEIRO FOI PROMOVIDA PELA ANPTRILHOS:

O Vice-Prefeito de Maringá, Edson Scabora, e o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Gilberto Purpur visitaram o VLT do Rio de Janeiro em 22 de junho deste ano. Eles participaram de uma visita técnica organizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

Além de Maringá, representantes das prefeituras de Sorocaba e Cubatão também participaram da visita ao VLT.

Segundo a ANPTrilhos, associação que trabalha pelo desenvolvimento do transporte de passageiros sobre trilhos, a visita teve como objetivo apresentar os principais benefícios e desafios para a implantação desse sistema nas cidades brasileiras.

Cubatão pleiteia a extensão do VLT da Baixada, operado pela EMTU, e Sorocaba já trabalha num modelo de projeto de implantação do modal através de uma PPP – Parceria Público Privada.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

VLT pretende mudar a rotina da UFV, de Viçosa e da Zona da Mata

13/07/2017 - Opção News

Anos de 1950, impulsionado pelo projeto de fazer o Brasil crescer “50 anos em 5”, o presidente Juscelino Kubitschek anunciava a privatização das rodovias. Segundo Fabiano Pompermayer, técnico de planejamento e pesquisas do Ipea “Em seis meses, você faz 500 quilômetros de estrada de terra. Isso em ferrovia leva três anos”, e os planos de JK não podiam esperar todo esse tempo.

A partir desta decisão, as ferrovias no Brasil foram sendo deixadas de lado e esquecidas. Atitude que, até hoje, custa caro para o bolso do país. Segundo o jornal Estado de Minas, o Brasil poderia economizar 113 bilhões de dólares por ano com fretes. Mas tem gente querendo reverter essa situação.

O ano agora é 2017, a Universidade Federal de Viçosa está finalizando a construção do seu novo restaurante universitário. Mas como locomover os alunos até o novo restaurante, que fica à 2,5 km de distância das 4 pilastras? É aí que entra o projeto de revitalização das linhas férreas da UFV e a construção de Veículos Leve Sobre Trilhos (VLT). O projeto pretende ligar as 4 pilastras ao novo RU, divido em três estações, a primeira na Vila Gianetti, a segunda no ginásio e a estação final próxima ao departamento de zootecnia, totalizando 2,5 km.

O projeto já tem a aprovação da reitora Professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, e foi encaminhado para Brasília, aonde se espera conseguir o recurso necessário de R$ 1,4 milhões. O VLT terá a capacidade de carregar 50 pessoas sentadas e 60 em pé, e deverá ser cobrada de R$0,50 à R$1,00 no valor da passagem. O VLT, reutilizará trilhos que foram abandonados e a linha de trem da própria UFV, o que barateia o custo inicial da implantação. Já o custo operacional ainda não foi calculado, mas, segundo os mentores do projeto, cobrando R$o,50, por passageiro, já é possível manter o VLT.

Jershon Ayres de Morais, idealizador do projeto e membro do Circuito Turístico Serra de Minas, tem uma previsão otimista sobre a aprovação em Brasília. Ele afirma que “A Universidade não tem outra saída, a não ser investir na recuperação das linhas férreas para o transporte dos estudantes”.

Linha Silvestre x UFV:

E a construção de VLT’s não deve se limitar à UFV. A partir do novo Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa (PLAMMOB VIÇOSA), que tem o objetivo de propor inúmeras alternativas para a diminuição dos graves problemas de mobilidade urbana na cidade, a Prefeitura Municipal de Viçosa pretende revitalizar linhas de trens na cidade para possibilitar a construção de um VLT, nos mesmos moldes do da UFV.

No curto prazo, o Plano propõe retirar estabelecimentos comerciais que ocupam a faixa de domínio e promover a reintegração de posse de trechos da linha que foram invadidos.

Ao mesmo tempo, serão elaborados os projetos de construção de uma ciclovia ao lado da ferrovia, ligando o CENTEV, no Silvestre, até a UFV, o que deve provocar uma grande transformação nos hábitos dos viçosenses com relação ao uso de automóveis.

É importante frisar que a Linha férrea, pela constituição, pertence à União e tem uma faixa de domínio de 15 metros de cada lado, a contar do eixo da linha. Hoje, o município de Viçosa tem a concessão das linhas e dos imóveis da rede Ferroviária, concedido pelo DNIT.

Linha turística Viçosa x Cajuri:

Ainda existe a possibilidade de incentivar o turismo na Zona da Mata com os VLT’s. A primeira linha deve ser a de Viçosa x Cajuri, com cerca de 12 km. Porém, como o principal objetivo dessa linha é estimular o turismo na região, o VLT só rodará nas sextas, sábados e domingos.

No último dia 11, em Belo Horizonte, O deputado Roberto Andrade participou de uma reunião com o secretário de turismo de Minas Gerais, Ricardo Faria, e representantes de entidades ligadas ao setor para discutir a revitalização da linha férrea que liga Viçosa a Cajuri. E, segundo a assessoria do deputado, os resultados da conversa foram positivos.

A linha Viçosa x Teixeiras deve ser a segunda a ser implantada. Mas a ideia dos projetos Caminho do Campo e Trem das Serras de Minas é de expandir para toda a região, passando por cidades como Coimbra, São Geraldo, Visconde do Rio Branco e Ubá.

Onde tudo começou:

Hoje o projeto dos VLT’s está indo para frente devido ao baixo custo para implantação do meio de transporte. Isso só é possível devido ao Engenheiro Mecânico Marcos Cravo. Marcos, que mora na cidade de Cataguases, é considerado um inventor e abraçou o projeto do Circuito Turístico Serras de Minas.

Agora, os veículos já estão prontos e devem ser testados nos próximos dias.

O resultado ainda não sabemos, mas as previsões para uma nova realidade no transporte na UFV, em Viçosa e na Zona da Mata são de grandes mudanças para o futuro próximo.

Reportagem: Daniel Reis.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

CEF garante empréstimo de R$ 800 milhões após fim de impasse em MT

12/07/2017 - FolhaMax

O vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Roberto Derziê de Sant'Anna, afirmou que o empréstimo de R$ 800 milhões para concluir as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) está garantido para o Estado. Os procedimentos para a autorização do empréstimo, porém, seguem suspensos, em razão de os Ministérios Públicos Estadual e Federal terem emitido parecer contrário ao acordo que foi firmado entre o Governo e o Consórcio VLT para retomar as obras.

O empréstimo de R$ 800 milhões para a conclusão do VLT foi encaminhado pelo Governo ao Legislativo estadual em meados de maio. O item, porém, foi duramente criticado pela oposição, que classificou a proposta como “absurda”, em razão das dívidas na saúde estadual que dificultam os atendimentos em Hospitais Regionais.

Em 31 de maio, os Ministérios Públicos Federal e Estadual emitiram parecer contrário ao acordo firmado entre o Governo Estado e o Consórcio VLT para a retomada da obra. Conforme o contrato, o Estado terá de pagar mais de R$ 922 milhões para a conclusão do modal em 24 meses.

A procuradora da República Bianca Britto de Araújo apontou que o valor não bate com o montante apontado pela perícia realizada pelo MPE. Desta forma, a retomada das obras foi suspensa e todos os trâmites referentes a ela, incluindo o pedido de empréstimo encaminhado ao Legislativo.

Para o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Roberto Derziê de Sant'Anna, logo que os imbróglios referentes ao VLT forem sanados, o empréstimo, que deve ser feito por meio da Caixa Econômica, está assegurado. “O governo de Mato Grosso vem se empenhando em fazer com que as obras sejam retomadas e procurou a Caixa Econômica, que tem todo interesse em fazer esse apoio financeiro. É uma obra muito importante para a população de Cuiabá e para o Brasil inteiro, porque é um legado que fica para a história. A gente está, sim, trabalhando com o propósito fazer essa operação”, declarou, em entrevista ao programa Resumo do Dia, da TBO, na terça-feira (11).

Ele elogiou a postura do Estado em relação ao VLT e comentou que a Caixa Econômica irá aguardar o fim dos imbróglios referentes ao tema. “O Estado está fazendo seu papel, desentranhando toda a questão junto à parte judiciária, de procuradoria. Em seguida vai sair uma Lei estadual e vamos submeter à Caixa. A gente, com certeza, vai ter um bom encaminhamento”, disse.

Sant'Anna mencionou que manteve diálogos com o governador Pedro Taques (PSDB) sobre o empréstimo. “Foram demandados R$ 800 milhões, que seria uma linha de crédito aberta à disposição do Governo de Mato Grosso. Tenho conversado com o governador Pedro Taques, que tem se colocado à disposição para auxiliar na construção de todas as variáveis de garantia, para que a operação seja concretizada com sucesso”, pontuou.

O representante da Caixa Econômica Federal ainda afirmou que não deve haver entraves na instituição bancária para que Mato Grosso obtenha o empréstimo. "O Estado tem uma capacidade de pagamento bem sólida e garantias constituídas. Com o fundo de participação do Estado, acredito que tudo transcorrerá bem. Basta a gente ter uma boa avaliação, na capacidade de pagamento e avaliação positiva do risco de crédito”, relatou.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Justiça suspende licitação do VLT do Subúrbio

26/06/2017 - Bahia.ba

Em decisão assinada na última sexta-feira, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio estabelece multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento

Rodrigo Aguiar

Imagem: Divulgação Secom
Imagem: Divulgação Secom

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, em decisão liminar, a suspensão da licitação para instalação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio, agendada para a próxima sexta-feira (30).

Em decisão assinada na última sexta (23), o magistrado estabelece multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento.

Proposta por José Silva do Nascimento Júnior, a ação popular defende que os anexos do edital e a minuta do futuro contrato de Parceria Público-Privada (PPP) sinalizariam “evidente e vultuosa lesão ao patrimônio público do Estado”.

“A cláusula 7.6.6 estabelece que, à exceção daqueles que se localizem nas áreas das paradas, dos trens ou dos demais bens essenciais à prestação dos serviços, os empreendimentos associados a serem explorados pela concessionária a fim de receber receitas extraordinárias, não são considerados bens reversíveis ao Concedente. Por sua vez, a cláusula 25.9.2 estipula que as receitas e os encargos decorrentes da exploração das atividades previstas na subcláusula 25.9.1 não serão compartilhadas com o Concedente. Vê-se, portanto, que é evidentemente desfavorável ao Poder Público o quanto estipulado nas cláusulas do referido contrato, a ser celebrado entre a Concessionária vencedora do certame e o Estado da Bahia”, decidiu o juiz.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Governo: falta de acordo impede a população de usar o VLT

20/06/2017 - Mídia News

Procuradoria Geral do Estado enviou documento à Justiça Federal esclarecendo questionamentos

Alair Ribeiro/MidiaNews
O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, que respondeu aos questionamentos do Ministério Público

THAIZA ASSUNÇÃO 

O Governo do Estado encaminhou ofício ao juiz federal Ciro Arapiraca, na última segunda-feira (12), respondendo aos apontamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) contrários ao acordo firmado com o Consórcio VLT, para a retomada da obra em Cuiabá e Várzea Grande.

O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, respondeu os 26 questionamentos e afirmou que os esclarecimentos revelam que "inexiste fragilidade ou irregularidades referente à engenharia da obra, valores e conclusões”.

“O não acordo relega os bens situados em Cuiabá e parte da obra à deterioração constante; não permite a população a utilização do modal de transporte, mesmo com o pagamento de cerca de R$ 14 milhões por mês para pagamentos de financiamentos outrora contraídos; mantém o quadro de insegurança jurídica existente, gerando prejuízos a empresas, comerciantes, usuários de transporte público, enfim, praticamente grande parte da população da Grande Cuiabá”.

Pelo o acordo, o Estado vai desembolsar mais R$ 922 milhões para a conclusão da implantação do modal, com previsão de entrega para maio de 2019. A obra do VLT está parada desde dezembro de 2014.

O ambiente das negociações pautou-se na mais absoluta transparência e apego ao interesse público, caracterizado pela retomada das obras pelo menor valor e custos possíveis
No documento, o Estado ainda afirmou que o MPF e MPE desconsideraram todos os avanços feitos para a conclusão do modal, e não apresentaram, sequer, uma solução, para os “supostos absurdos” que disseram existir no acordo.

“O ambiente das negociações pautou-se na mais absoluta transparência e apego ao interesse público, caracterizado pela retomada das obras pelo menor valor e custos possíveis, sobretudo se comparados às incertezas quanto ao direito a ser pronunciado ao final nesta ação, e não menos importante, ao incerto cenário de uma nova licitação”, diz trecho do documento.  

“Devem ser repelidas, assim, todas as assertivas contidas na manifestação ministerial que, não aludindo a qualquer mérito decorrente das negociações, lançou um mar de dúvidas sobre a conduta dos agentes públicos do Estado de Mato Grosso”, completa o documento.

"Acordo resolve problemas"

No documento, o Estado declarou que acordo resolve todos os problemas, vícios e inseguranças apontados em todos os relatórios acerca das obras, sejam elas da Controladoria Geral do Estado da KPGM, e quaisquer outros.

“A propósito, basta notar que os resserviços serão plenamente efetuado, corrigindo todos os vícios apontados; os projetos serão entregues e passarão pelo crivo da Secretaria de Cidades, as desapropriações agora seguem roteiro definido e com atribuição de tarefas especificada entre as partes, evitando um quadro inseguro de responsabilidades”, diz trecho do documento.

“O  cronograma foi refeito e, com maior detalhamento, será apresentado poucos dias após a homologação do acordo; o caminho crítico ficou definido e será amplamente monitorado pelas partes; assegurou-se a criação de um comitê de gerenciamento de riscos, com integrantes de todos os órgãos responsáveis para fiscalização e prevenção dos riscos da obra, garantindo seu regular andamento ao prevenir problemas e responsabilidades, tal como sugeriu a KPMG”, completa o documento.

Licitação iria gerar mais custo

O Estado afirmou também que uma nova licitação agravaria ainda mais a situação da obra, tendo vista o tempo que o precisa para realizar o processo e além disso, geraria mais custo para a sociedade.

“Uma nova licitação agravaria a situação, pois não evitaria a necessidade de pagamento do passivo contratual e ainda demandaria acréscimo vultoso de valores; uma nova licitação ainda delongaria em muito os prazos para a conclusão da obra, haja vista os prazos do procedimento, realização de projetos, o que também oneraria custo final”, diz o documento.

Ao final, o Estado relatou que espera que as partes possam entram em um entendimento para que as obras possam, enfim, ser entregue a população.

 “É preciso, enfim, compromisso para que não tenhamos uma obra inacabada nas duas maiores cidades de Mato Grosso, pelos próximos anos. Enquanto não alçarmos o consenso, a sociedade é onerada em ao menos R$ 15 milhões por mês com o modal parado”,  diz trecho do documento.

Manifestação do MPF e MPE

O MPF e MPE questionam que os valores firmados no acordo para conclusão da obra não batem com o apontando pela empresa de consultoria KPMG - contratada em 2015 pelo Governo, no valor de mais de R$ 3 milhões, para fazer um estudo sobre o modal.

Segundo o Ministério Público Federal e Estadual, a empresa apontou que a conclusão do VLT deveria custar cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos.

Além disso, conforme o MPF e MPE, a KPGM também assinalou que a conclusão da obra levaria 19 meses e não 24 como prevê o acordo.

MidiaNews
VLT - EP
Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014

O Ministério Público Federal e Estadual também disseram ser um “absurdo” o fato de uma das cláusulas do acordo prever a extinção de todas as ações contra o consórcio na Justiça.

O acordo

O acordo foi assinado em março deste ano, após inúmeras reuniões entre o governador Pedro Taques (PSDB), o secretário Wilson Santos (PSDB), o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, e suas respectivas equipes, com representantes do Consórcio VLT.

Pelo entendimento, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. Desse total, o Governo tem em caixa R$ 322 milhões. O restante depende de empréstimo.

A previsão, até então, era de que as obras fossem retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.

Entretanto, no acordo entre Governo e Consórcio, o cronograma das obras prevê a entrega da primeira etapa em março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.

Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o Aeroporto e o Terminal do Comando Geral da PM, em Cuiabá.

Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km, entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.

Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o Governo obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.

Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Executivo a fazer um aditivo, prevendo o término para 31 de dezembro daquele ano.

Porém, as obras foram paralisadas antes deste prazo, já que o Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio.

Desde então, a Gestão Taques vem travando uma batalha judicial por conta de erros encontrados nas obras e até mesmo no contrato.

Justiça nega suspensão de pagamentos no VLT de Cuiabá

20/06/2017 - Diário de Cuiabá

ALINE ALMEIDA 

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A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão de quaisquer pagamentos aos projetos e obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão é do juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso Ciro José de Andrade Arapiraca. A negativa foi ao pedido feita pelo advogado Félix Marques da Silva, em desfavor do Estado, do Consórcio VLT, do governador Pedro Taques (PSDB). 

O advogado pedia que quaisquer pagamentos referentes aos projetos e obras do VLT, inclusive estudos técnicos e execução de obras de reparos e ainda obras de mobilidade urbana como recapeamento, urbanização e plantio de gramas nas ruas e avenidas das cidades no trajeto do projeto do VLT, fossem suspensas. Ele pedia que a justiça nomeasse Comissão de Engenheiros do Departamento de Engenharia da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, para fiscalizar o reinício das obras de implantação do VLT, além de estabelecer prazo de 15 para reinício das obras, cominando multa de R$ 50 mil por dia, cujos valores serão revertidos em benefício do CRIDAC – Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa em Cuiabá. 

Félix pedia ainda que o Estado fique impedido de vender os vagões comprados a mais, além de ser obrigado a fazer o replantio de árvores retiradas das ruas e avenidas, reurbanizando todo o dano causado, lavrando-se autuação, com aplicação de multa pela devastação de Cuiabá e Várzea Grande. O Estado manifestou-se defendendo a ausência de provas suficientes para sustentar a pretensão, a qual entendeu ser contrária ao interesse público, requerendo, portanto, o indeferimento do pedido. E demonstrou desinteresse na realização de audiência de conciliação. 

A Caixa Econômica Federal ofertou contestação, defendendo ilegitimidade passiva do autor na causa. No mérito, alegou ausência de responsabilidade sobre os vícios apontados. O BNDES, por sua vez, disse não ter firmado qualquer contrato com o Estado ou com o consórcio VLT para fins de financiamento da obra para implantação do modal, o que evidenciaria a ilegitimidade passiva. Félix chegou a pedir a citação da Assembleia, de Cuiabá e Várzea Grande e do Ministério Público, o que também foi negado. 

Na decisão o magistrado frisa que os fundamentos adotados na ação “fundam-se, exclusivamente, em fatos objeto de matérias jornalísticas, sem qualquer amparo em documentação e/ou elementos probantes que os evidenciem”. Deste modo, aponta que além de se fundar em fatos não comprovados, os pleitos constituem-se medidas que estão sendo diretamente analisadas em outras ações que buscam solução de questões, que estão a travar a continuidade das obras. 

Arapiraca diz ainda que Félix deve abster-se de protocolar pedidos “a cada uma das vezes que a imprensa local apresenta matérias jornalísticas relacionadas ao VLT e sem qualquer lastro de veracidade, tendo em vista que tais informações relacionam-se diretamente com as ações que tramitam nesta Seção Judiciária e são afetas à competência deste juízo”. 

O magistrado negou todos os pedidos feitos pelo advogado e acolheu parcialmente a manifestação do Ministério Público Federal, reconhecendo a conexão da presente ação com outra já em trâmite, sem a necessidade de apensamento dos autos.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Investidores pedem prorrogação da licitação do VLT

08/06/2017 - Mídia Bahia

Viabilidade, financiamento e operação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pautaram o debate da reunião pública que aconteceu na manhã de hoje (8), no Costa Azul, em Salvador. Investidores tiraram dúvidas e pleitearam mudança da data da licitação. Atualmente, a abertura dos envelopes com as propostas está agendada para 30 de junho.

 Ao comando do secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, a sessão recebeu mais de 40 representantes de organizações interessadas na concessão do modal. Os investidores, em comum acordo, fizeram a proposta de prorrogar a data da licitação, solicitando um acréscimo do prazo por mais 60 dias.

 “Peço que esse pleito seja formalizado, para que eu possa submeter à avaliação do governador Rui Costa”, solicitou Dauster. O secretário também chamou atenção para a modalidade de financiamento do projeto: “trouxemos uma inovadora proposta de financiamento do VLT, o Estado foi protagonista na estruturação/captação do financiamento para o concessionário, além termos as garantias do setor privado”.

 O modal já possui recursos garantidos para a execução de todo projeto. Através de um chamamento público, já foi realizada a escolha da empresa financiadora do sistema, em condições estabelecidas pela Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste). O agente financiador selecionado foi o fundo inglês Indico PLC, que firmou o compromisso de financiar R$ 1,5 bilhão.

“Conseguimos esclarecer pontos cruciais sobre o financiamento do projeto, tiramos dúvidas e vamos considerar a ideia de aumento do prazo da licitação”, afirmou o chefe da Casa Civil, que avaliou como positiva a reunião e garante que há “tranquilidade na disputa pela concessão do VLT”, explicou Dauster.

 O evento contou com a presença da superintendente de Mobilidade, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Grace Gomes, e do assessor especial da Secretaria Estadual de Planejamento, Romeu Temporal.

Propostas
Na modalidade de concorrência pública destinada a seleção da melhor proposta para contrato de Parceria Público-Privada (PPP), a licitação do VLT já está aberta desde 03/05, quando o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As empresas interessadas devem apresentar as propostas no dia 30 de junho de 2017, na sede da BM&F Bovespa, localizada na rua XV de Novembro, nº 275, 1º andar, em São Paulo, das 12h às 14h.

 O edital de licitação está disponível na Superintendência de Mobilidade (Sumob) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e no site da Sedur, através do link: http://www.sedur.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=44.

A partir da abertura das propostas, que passarão por uma comissão de avaliação técnica e orçamentária, será definida e anunciada a empresa vencedora do processo licitatório.

VLT 

O VLT, que vai substituir o atual Trem do Subúrbio, terá aproximadamente 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, ligando a região do Comércio a até Paripe, realizando o percurso, de um extremo a outro, em 40 minutos. O sistema beneficiará toda população do Subúrbio Ferroviário.


quarta-feira, 31 de maio de 2017

Governo quer emprestar R$ 800 milhões para concluir o VLT e envia projeto à ALMT

30/05/2017 - G1 MT 

Obra está parada desde dezembro de 2014, em Cuiabá e Várzea Grande. Inicialmente, previsão era 
gastar R$ 1,4 bilhão, mas maior parte do dinheiro foi gasta e projeto não foi concluído.

Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014  (Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT)
Obra do VLT está parada desde dezembro de 2014 (Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT)

O governador Pedro Taques (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto para autorização de empréstimo de R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que estão paradas desde dezembro de 2014, em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Inicialmente, o custo total da obra previsto era de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 1 bilhão já foi gasto e só metade do projeto foi executado.

Em contrapartida, como consta no projeto, o governo do estado repassaria R$ 325,9 milhões. "Como é de conhecimento de toda a sociedade, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos tem o objetivo de proporcionar melhores condições de vida aos usuários do transporte coletivo, através de um sistema moderno e com tecnologia que existe de mais eficiente no mercado mundial", diz o documento.

De acordo com o governo, com a conclusão do metrô de superfície, espera-se que o aumento na velocidade operacional do transporte coletivo, redução pela metade no tempo de viagem entre o início e o final dos trechos e reduzir o número de veículos transitando pelas ruas, melhorando o trânsito.
O projeto assinado no dia 12 deste mês chegou à Assembleia Legislativa nesta semana.

A obra ficou suspensa até que o governo do estado fechou um acordo com o consórcio VLT, 
responsável pelo projeto, em março deste ano. O VLT e outras obras de mobilidade urbana deveriam ter sido concluídas a tempo da Copa do Mundo, em junho de 2014. O que se viu, à época, porém, foi uma cidade com várias obras inacabadas.

Quando o acordo foi fechado, a previsão era que as obras do VLT fossem retomadas em maio, mas, como o empréstimo ainda não foi feito, tudo continua parado.

Trilhos do metrô de superfície já foram implantados na Avenida da FEB, em Várzea Grande (Foto: Reprodução/TV Globo)
Trilhos do metrô de superfície já foram implantados na Avenida da FEB, em Várzea Grande (Foto: Reprodução/TV Globo)

Em março, ficou acertado de que a primeira etapa da obra - que compreende o trecho entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, e a estação do Porto, na capital - será entregue até março de 2018.

O cronograma prevê, ainda, que até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, que totaliza 15 km e liga o aeroporto ao Comando Geral, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), em Cuiabá.

Já a linha 2, que possui 7,2 km de extensão e compreende o trecho entre a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, deverá ser concluído até maio de 2019, segundo prevê o acordo.

Um estudo feito por uma empresa de consultoria, a pedido do governo do estado e autorizado pela Justiça Federal, que interveio na questão, apontou que seriam necessários mais R$ 602 milhões para o término do VLT.

A operação deve ser feita por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com a participação das empresas de ônibus que operam nas duas cidades atingidas pelo modal e que terão suas linhas alteradas.
Segundo o governo, a tarifa do VLT será o mesma da passagem de ônibus. Com isso, o governo do estado terá que subsidiar o valor da tarifa, o que fará com o que o poder público arque com quase R$ 40 milhões por ano com o custo de manutenção, aproximadamente.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Justiça decide esta semana sobre VLT

O prazo para o acordo entre Governo do Estado e Consórcio VLT termina na sexta-feira, dia 2

Retomadas das obras do VLT deve ser definido esta semana pela Justiça Federal

JOANICE DE DEUS

O Governo do Estado aguarda para esta semana a decisão da Justiça Federal sobre a oficialização do acordo firmado entre o governador Pedro Taques e o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande para retomar as obras do veículo leve sobre trilhos que ficou em R$ 922 milhões. O prazo expirou no início deste mês, mas foi prorrogado por mais 25 dias atendendo um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que exigiu a realização de uma perícia na área de engenharia civil antes de emitir seu parecer sobre o acordo. 

De acordo com o secretário de Estado de Cidades (Secid), Wilson Santos, a prorrogação vence nesta sexta-feira (02). “Acho que os Ministérios Públicos (Federal e Estadual) vão dar pareceres favoráveis e fazer suas recomendações que serão analisadas pelo magistrado titular da 1ª Vara Federal, Ciro Arapiraca. Mas, acho que os Ministérios Públicos não vão obstruir ou impedir a retomada desta obra”, disse Santos na semana passada em entrevista a uma rádio local. 

A decisão foi do juiz federal João Moreira Pessoa de Azambuja, substituto em exercício na 1º Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. "Defiro parcialmente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, autorizando a vista integral destes autos e daqueles que lhe são conexos, conforme relacionados acima e, por consequência, concedo ao Parquet Federal o prazo de 25 (vinte e cinco) dias corridos para manifestação nos autos acerca do termo do acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande, contados a partir do dia 08/05/2017, período em que permanecerá hígida a suspensão autorizada pela decisão", pontou o juiz. 

O magistrado ainda alegou que a medida se apresenta salutar e necessária para subsidiar a manifestação do órgão e para permitir uma maior fiscalização e controle dos termos da avença firmada entre o Estado e o Consórcio. A intenção do MPF com a perícia é e esclarecer “diversos pontos que entendem relevantes e necessários para apresentação do parecer ministerial acerca da avença referida". 

Santos lembrou que o MPF e o MPE concordaram em fazer um documento único e, que assim que essa manifestação chegar à Justiça, a expectativa é pela homologação do acordo. “O governador Pedro Taques já deixou claro que esta obra não será retomada sem a devida autorização da Justiça”, afiançou. 

Havendo a retomada da obra, o cronograma previsto para conclusão total do novo modal é de 24 meses. Mas, na hipótese de não homologação, haverá a extinção do contrato e ai fica a critério do Governo abrir ou não uma nova licitação. 

As obras do VLT estão paralisadas desde final de 2014. No total, o VLT custará ao Estado cerca de R$ 2 bilhões, sendo que até agora R$ 1 bi foi pago pelos cofres do governo. O valor acordado de R$ 922 milhões levou em consideração o que foi feito e medido até 2014 e o que será construído a partir de agora, como linhas, estações, paradas, centro de integração, operação e manutenção, além da correção monetária e atualização financeira prevista no contrato de 2012. 

Composto por duas linhas (Aeroporto - CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser terminado será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro do Porto, em Cuiabá, chegando depois ao bairro do CPA. 

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Plano Diretor de Campinas prevê 5 parques; bonde vai ligar distritos

24/05/2017 - Metro (Campinas)

O PDE (Plano Diretor Estratégico) de Campinas – que deverá ser votado na Câmara no segundo semestre – prevê a implantação de nove projetos urbanos, que vão desde a criação de cinco novos parques, até a implantação de uma linha turística de bonde que vai ligar os distritos de Sousas e Joaquim Egídio (veja quadro ao lado). No total, os projetos deverão ser implantados numa área de aproximadamente 800 mil m2.

A ideia dos projetos urbanos, segundo o Executivo, é reaproveitar a infraestrutura já existentes e promover a requalificação do entorno.

O PDE prevê a implantação, por exemplo, de um parque  na Pedreira do Garcia. A ideia é transformar uma área de 194 mil m2 na região num equipamento de lazer esportes e turismo. O parque vai prever ciclovias e integração com o futuro trem regional.

O Plano vai prever ainda o Parque Piçarrão – a ser instalado numa área de 100 mil m2. O espaço terá ligação com o Parque Linear do Piçarrão e para a região dos curtumes.

O Plano Diretor prevê ainda a implantação do Parque Sorocabana – Parque Linear sobre o antigo leito da antiga estrada de ferro Sorocabana. O espaço terá extensão de 940 metros e vai ocupar uma área de aproximadamente 29,5 mil m2.

A previsão de criação de uma linha de bonde entre os distritos de Sousas e Joaquim Egídio também integra a proposta. A ideia da linha turística é usar o trecho do antigo Ramal Férreio Campineiro. A linha do Bonde Sousas-Joaquim vai ter 4,2 km de extensão.

O Plano Diretor define ainda 18 áreas com potencial para grandes empreendimentos, casos, por exemplo, da antiga rodoviária, os estádios da Ponte e Guarani, e as fazendas Santa Genebra e  Acácias.  

Obras inacabadas já causaram prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos

24/05/2017 - O Documento

Por: Silvana Bazani
Fonte: Especial para o Documento

Obras estão paralisadas desde dezembro de 2014 e causam prejuízo mensal de R$ 10 milhões aos cofres públicos

Foto de Arquivo

Os 28 meses de obra parada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) já custou ao governo do Estado cerca de R$ 280 milhões. Conforme o deputado licenciado e secretário estadual de Cidades, Wilson Santos, a cada mês a obra paralisada onera em R$ 10 milhões o bolso do contribuinte.

Ao consórcio VLT foram pagos R$ 960 milhões, desde que a obra foi iniciada, em junho de 2012. A implantação do metrô de superfície foi interrompida em dezembro de 2014. Restam ainda R$ 313 milhões a serem pagos.

Para concluir o empreendimento de mobilidade urbana na Capital e região metropolitana serão necessários, ainda, R$ 609 milhões. Somados, os valores perfazem R$ 922 milhões. Em caixa, o governo dispõe R$ 193 milhões para investir na retomada da obra. O restante está sendo negociado com a Caixa Econômica Federal, afirma o secretário de Cidades.

Além desse custo, o Executivo estadual desembolsará anualmente a quantia de R$ 60 milhões com a manutenção do VLT, afirma o deputado Oscar Bezerra (PSB). Ele presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, que entregou relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) com a recomendação de rescisão do contrato da obra do VLT com o consórcio atual.

Na percepção do secretário, até o dia 2 de junho a análise do relatório das obras do VLT deve estar conclusa pelo Ministério Público e as obras poderão ser iniciadas no início do 2º semestre de 2017. Santos calcula que até o dia 2 de junho a análise do relatório, tanto pelo Ministério Público Estadual (MPE) quanto pelo Ministério Público Federal (MPF), estará concluída. “Os dois farão um documento único e aí o titular da ação deve homologar em, no máximo, 30 dias, para fechar a obra”. Para Santos, a obra precisa ser retomada para que não seja desperdiçado o montante de praticamente R$ 1 bilhão gastos até agora. “Eu era a favor do BRT, mas não cabe mais essa discussão”, avalia. “Tem que terminar essa obra, como o Rio de Janeiro terminou. Retomar e entregar de maneira correta. Não se pode punir o povo, que pagou pela obra. Tem que punir quem roubou”.

Conforme ele, não há risco do consórcio que conduz a obra de implantação do VLT não ser concluída. Segundo ele, o novo acordo estabelece prazos para conclusão da obra e a empresa poderá ser acionada judicialmente se não cumpri-los. A empresa que está à frente do consórcio conduziu projetos como o da ponte Rio-Niterói e da Rodovia dos Imigrantes, exemplifica o titular da Secid.

Acessos - Para atender os usuários do metrô de superfície, serão implantados 4 terminais. Um deles, em Várzea Grande, será instalado em frente ao aeroporto Marechal Rondon, integrado ao terminal de passageiros André Maggi, que será transferido do ginásio poliesportivo Fiotão. Em Cuiabá, haverá um terminal no bairro Porto, anexo ao Atacadão. Outro terminal será implantado em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, onde era a Escola Tiradentes. Um terceiro será implantado no Parque Ohara, no Coxipó. Além disso, 29 pequenas estações serão instaladas.

http://odocumento.com.br/noticias/politica/obras-inacabadas-ja-causaram-prejuizo-de-r-280-milhoes-aos-cofres-publicos,22027

sábado, 20 de maio de 2017

Prefeito acena com possibilidade de reativar bondes

20/05/2017 - Diário do Nordeste

Os 70 anos de desativação dos bondes elétricos possuem uma história marcante para a Capital cearense


Os primeiros bondes sem tração animal chegaram em 13 de abril de 1913, e a inauguração se deu no dia 9 de outubro do mesmo ano. Uma das viagens pela Avenida Alberto Nepomuceno, no Centro, foi registrada em 1937 ( Foto: Arquivo Nirez )

Foi em fevereiro deste ano que se completaram 70 anos da desativação dos bondes elétricos na Capital. Sete décadas depois, a Prefeitura acena com a possibilidade de retomada desse meio de transporte, informação repassada no processo de reordenamento da Rua José Avelino e adjacências. A ideia, ainda bastante inicial, divide historiadores e pesquisadores de Fortaleza, que se manifestam entre os sentimentos da retomada de um elemento de grande relação afetiva com a cidade e outros que veem como de pouca utilidade, diante das prioridades demandadas pela metrópole.

A assessoria de comunicação social do Município afirma que não há projeto ou estudos que já reforcem a sinalização do prefeito Roberto Cláudio. Na gestão da então prefeita Luizianne Lins, também houve o propósito de instalar bondinhos no entorno da Avenida Beira-Mar, como parte do projeto de requalificação da orla. A assessoria de imprensa do atual prefeito não descarta e nem confirma a manutenção desse equipamento dentro do projeto de remodelamento do trecho da orla marítima, que é uma espécie de cartão postal para atrair os visitantes.

Na José Avelino, foram instalados trilhos de pedras, mas que não eram para os bondes e sim para veículos pesados que faziam transportes de mercadorias dos armazéns instalados no entorno até a ponte metálica, na Praia de Iracema, antigo porto da Capital.

Transformação

O fato é que os 70 anos de desativação do bonde elétrico possuem uma história marcante para Fortaleza. O professor de História, Sebastião Rogério da Ponte, relaciona o bonde com a Belle Époque (bela época, que foi patrocinada pelas elites do século XIX, quando o trem rolava sobre os trilhos mas era puxado por animais de tração, até o século XX), momento em que o bonde elétrico representava uma grande transformação da cidade, que crescia, ganhava também energia elétrica e aumentava suas demandas por transporte público. Em paralelo, esses fatores realçavam as diferenças entre as áreas atendidas por esse meio de transporte, onde residia a população mais abastada, e as que não eram atendidas pelos veículos e por isso mesmo, como diz Sebastião Rogério, bastante ressentidas.

"A Belle Époque pode ser situada na década de 1880, quando surgiram em Fortaleza o bonde puxado por animais, o telefone, o telégrafo, o Passeio Público e a Praça do Ferreira. Ali nascia o primeiro transporte coletivo para uma cidade que se expandia", conta o historiador. No entanto, chama a atenção para o fato de que mesmo assim havia discriminação social. Para ser usuário, era obrigatório o uso de terno, gravata e sapatos, o que deixava a maior parte da população sem acesso ao serviço.

Os primeiros bondes sem tração animal chegaram em 13 de abril de 1913 e a inauguração se deu no dia 9 de outubro do mesmo ano. Esses veículos foram administrados pela iniciativa privada, por meio da The Ceará Tramway Light and Power Co. Ldt, a Light. Os serviços continuaram elitistas, mas, com o crescimento da população da Capital, tanto a classe operária como estudantes, ficava difícil exigir terno e gravata para os passageiros. Dessa forma, surgiram transportes, com preços diferenciados para estudantes e as camadas mais pobres da população.

"Os bondes elétricos eram silenciosos. Havia um orgulho especial de moradores de ruas por onde ele passava, a despeito daqueles que não dispunham do serviço", conta Sebastião Rogério. O historiador também lembra que os equipamentos eram espaço de flerte e paquera.

O pesquisador e jornalista Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, também vê com saudosismo os tempos em que os bondes eram o principal e mais moderno meio de mobilidade de Fortaleza. Ele conta que aos oito anos fez sua primeira viagem. "Eram trajetos curtos. Os bondes tinham uma velocidade de 20Km por hora. O percurso mais longo consistia na ligação do Centro ao Antônio Bezerra", recorda.

Para Nirez, a retomada dos bondes na atual conjuntura acaba sendo um fato interessante, mas não vê como uma necessidade. Para ele, diante de tantas demandas sociais e restrições de recursos, as administrações tem outras prioridades.

Fique por dentro 

Primeiros anos foram de serviço ruim e protestos

Os primeiros anos do bonde elétrico foram marcados pela baixa renda e a consequente precariedade, o que acarretou protestos por parte de usuários. A partir de 1925 foram feitas medidas para o melhoramento do serviço, construindo-se a nova linha para a Vila Messejana. Em maio de 1945 a Light decidiu passar a empresa às mãos estatais, iniciando as negociações com o governo, que, por fim, assumiu o sistema. O serviço de bondes foi extinto em Fortaleza no ano de 1947.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Prefeitura quer retomar uso de bonde elétrico no Centro de Fortaleza

17/05/2017 - Tribuna do Ceará

Último bondinho circulou há exatos 70 anos pelas ruas da capital. Revitalização na Rua José Avelino já é parte do projeto

Por Jéssica Welma

Há 24 horas


Bonde elétrico na rua Floriano Peixoto. (Arquivo Nirez)

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disse que um dos projetos da Prefeitura para os próximos anos é restituir a circulação dos antigos bondes elétricos pelo Centro da capital.

A informação foi dita nesta quarta-feira (17) durante visita à Câmara Municipal. Último bondinho circulou há 70 anos nas ruas de Fortaleza.

Roberto Cláudio explicava as ações de recuperação do patrimônio histórico da cidade. O tema está em foco principalmente diante do conflito com feirantes da Rua José Avelino, realocados para intervenções na região.

A Rua José Avelino é tombada como patrimônio histórico de Fortaleza desde 2012. Agora, ela passará por restauração do calçamento. Será mantida a estrutura de pedra tosca da época e a demarcação dos trilhos do bondinho.

Durante a discussão, o prefeito antecipou a proposta de retorno dos bondes, como atrativo turístico e cultural. O projeto é parte do Plano Fortaleza 2040.

“Não estava até falando disso para não criar (expectativa), mas a própria recuperação da (rua) José Avelino em trilho faz parte da reconstrução do trecho antigo do bondinho pra gente voltar a circular o charmosíssimo bonde”, afirmou.

Os bondinhos em Fortaleza começaram a circular por volta de 1913. O último bonde circulou em 19 de maio de 1947, há 70 anos.

domingo, 14 de maio de 2017

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

13/05/2017 - Circuito Matogrosso

O modal deveria estar funcionando desde 31 de março de 2014, mas até agora nada

Reinaldo Fernandes

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

Obra milionária do VLT em Cuiabá e VG ainda sem data para ser retomada

Cinco anos após o início das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande, para qualquer lado que seja direcionado o projeto, há custos milionários para Mato Grosso no horizonte. Até a paralisação das obras, em 2014, o governo de Silval Barbosa (PMDB) pagou R$ 1,06 bilhão ao Consórcio VLT.

Nada mudou na implantação do veículo desde então, e agora com a provável retomada das obras depois de quase dois anos de discussões entre o governo Pedro Taques e o consórcio, sobre o que foi executado, o que foi pago e o que poderia ser pago, outros R$ 922 milhões devem ser somados à construção do modal, isso, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Cidades (Secid), ponderando a economicidade. Em miúdos, o que custará menos para chegar a uma definição sobre o VLT.

Além das etapas já executadas que se perderá caso haja desistência, o mais de R$ 1 bilhão já pago não voltará para os cofres públicos. Pelo contrário, outros R$ 322 milhões podem ser cobrados judicialmente pelo consórcio por passivos não pagos. A terceira alternativa seria encerrar o contrato com o Consórcio VLT e reiniciar a licitação para retomada das obras.

Neste caso, apenas para abertura da nova concorrência outros R$ 250, R$ 300 milhões e mais, no mínimo, um ano de prazo seriam necessários, segundo estimativa da PGE, para reformular os trabalhos.

Serviço suspenso em 2014 após atraso em cronograma

As obras do VLT foram lançadas em junho de 2012 pela extinta Agecopa (Agência da Copa do Mundo 2014) com prazo de 24 meses para conclusão. O modal deveria estar funcionando a partir de 31 de março de 2014, cerca de dois meses e meio antes do início da Copa. O Consórcio VLT (formado pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna) assumiu os serviços por contrato de R$ 1,4 bilhão em negócio com o governo Silval Barbosa.

No mês previsto para a inauguração, ao invés da entrega, o governo anunciou aditivo de 12 meses para conclusão das obras.  Oito meses mais tarde, o governo anunciou a paralisação das obras por atraso no cronograma. Apenas 74% da implantação estavam concluídos 240 dias após o fim do prazo original. Desse total, 30% correspondem a obras físicas. No entanto, já tinha sido pago o montante de R$ 1,066 bilhão do valor em contrato.

A paralisação foi prolongada até o momento por decisão do atual governador Pedro Taques, que, em janeiro de 2015, mandou realizar auditorias nas contas da gestão anterior. Paralelamente, tentou chegou negociar a retomada das obras com o consórcio e houve entrave sobre valores a mais cobrados pelas empreiteiras para a conclusão das obras.

Quatro propostas foram apresentadas para reajustes de valores. Os aportes financeiros variaram de R$ 993 milhões, R$ 1,04 bilhão e R$ 1,494 bilhão, e finalmente R$ 977 milhões. A Controladoria Geral do Estado não aceitou o pedido, e em abril o Estado conseguiu na Justiça a suspensão do contrato.

Perícia realizada pela KPMG apontou que o valor máximo para atualização dos custos estava em R$ 602,7 milhões.

CPI pede devolução de R$ 316 milhões de consórcio

O atraso nas obras da Copa do Mundo e o valor alto pago pelo governo levaram à abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa em 2015. A comissão de investigação durou 22 meses e descobriu R$ 514 milhões em desvio de dinheiro público em obras de mobilidade urbana. Somente de cobranças do VLT, foi apontado sobrepreço de quase R$ 316 milhões. Um pedido de restituição integra o relatório final da CPI votado e aprovado pelos deputados em abril deste ano.

Segundo o deputado Oscar Bezerra (PSB), a quantia corresponde a multas por atraso no cronograma de obras e fraudes em planilhas de serviços, que tiveram sobrepreço. Mas, no acordo firmado pelo governo Pedro Taques e o Consórcio VLT, a tendência é que os apontamentos feitos pela CPI sejam ignorados.

“Não fizemos um trabalho, porque temos documentos que comprovam as investigações da CPI e os desvios que foram encontrados. Mas se a Justiça decidir que se devem retomar as obras, não há nada que possamos fazer”, comenta Bezerra.

O relatório foi aprovado, em abril deste ano, seis meses depois do encerramento dos trabalhos da CPI e com rejeição de emenda proposta pelo deputado Mauro Savi (PSB) para tentar garantir a suspensão do contrato com o Consórcio VLT e a devolução de R$ 541 milhões do total de multas e de desvios contabilizados pela comissão.

Governo articula aprovação de relatório na Assembleia

O relatório da Copa foi aprovado pela articulação do secretário de Cidades, Wilson Santos. O deputado se licenciou do cargo em novembro de 2016 para assumir o cargo no governo Pedro Taques e no mês passado voltou ao Legislativo para encaminhar a votação do relatório.

A estratégia foi para conseguir a maioria na Assembleia para votar a favor do projeto com retirada da recomendação de interrupção do contrato com o Consórcio VLT. O relatório tendia a ter resistência devido à notoriedade do assunto e o impacto dos números apresentados pela comissão investigativa.

O relatório foi aprovado com 16 votos a favor. Outros oito deputados, que completam o plenário, não compareceram à sessão de votação, no dia 26 de abril.

Além da liberação do relatório em moldes favoráveis ao Executivo, Wilson Santos também tentou assegurar a aprovação de mensagem do governo para empréstimo de R$ 600 milhões, que vão compor os R$ 922 acordados para a retomada das obras do VLT.

“Eu não vejo a necessidade de continuar na Assembleia para a aprovação do empréstimo. O governo não tem dificuldades e os deputados vão aprovar o pedido, como sempre fazem”, disse o secretário em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (9).

Nesta quarta-feira (10), a Assembleia aprovou por unanimidade o pedido de Wilson Santos para retornar ao Executivo, um mês após a primeira saída do cargo.

Procurador diz que Estado é responsável por 68% dos custos

O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, afirma que o acordo firmado com o Consórcio VLT segue o princípio de economicidade. Ele afirma que o Estado é responsável por parte dos R$ 922 milhões negociados para a finalização do projeto, devido ao longo tempo para se chegar a um acordo.

“A perícia realizada pela KPMG mostra claramente que o Estado é responsável por 68% do custo do VLT, e o consórcio pelos outros 32%. Isso sem contar o passivo que não foi pago pelo governo anterior. Para se ter ideia, só a primeira medição da obra levou oito meses para ser paga”.

Ele diz ainda que a multa de aproximadamente R$ 180 milhões por atraso das obras, apresentada em perícia da KPMG, não inclui a avaliação de dinheiro que não foi liberado até a suspensão dos serviços, em dezembro de 2014. Gallo aponta ainda que o contrato original foi negociado em R$ 1,4 bilhão e até 2014 foi pago R$ 1,06 bilhão.

O secretário-adjunto de Obras do VLT, entidade vinculada à Secid, José Picolli Neto, afirma que o passivo é referente às medições de outubro a dezembro de 2014.

Ainda conforme a Secid, o modal de Mato Grosso terá o menor preço por quilômetro do Brasil, com custo de R$ 44,8 milhões por quilômetro. Na cidade do Rio de Janeiro, o custou R$ 56 milhões. Em Goiânia, foi contratado serviço de R$ 62,1 milhões por quilômetro.


Estado deve pagar R$ 327 milhões de passivos

Conforme a Secid, dos R$ 922 milhões acordados, R$ 327,2 milhões são de passivos do contrato original, e R$ 594 milhões em outros custos para a conclusão. O valor atualizado sobe para R$ 1,988 bilhão.

“A população precisa acreditar no VLT. Estamos em uma situação que não dá para voltar atrás. Já foi gasto mais de R$ 1 bilhão com obra. Vamos deixar isso passar? Além disso, o modal vai ser uma grande mudança para o transporte de Cuiabá e Várzea Grande”.

A Secid afirma que o novo acordo com o Consórcio VLT tem prazo 24 meses para conclusão. O início da implantação do veículo deverá ocorrer três meses após a primeira etapa, com entrada em operação definitiva em junho de 2019.

O governo federal já sinalizou a aprovação de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda está em andamento negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Justiça deve julgar acordo em junho

A Justiça Federal deve julgar em junho o acordão firmado entre o Estado e o Consórcio VLT para retomada das obras. A documentação sobre a renegociação já foi protocolada na 1ª Vara Federal de Cuiabá, sob a responsabilidade do juiz Ciro José de Andrade Arapicara, no começo de abril.

A expectativa da Secretaria de Cidades (Secid) é que a decisão foi julgada para retomada dos serviços em maio. No entanto, na sexta-feira (5), o juiz acatou pedido do Ministério Federal (MPF) para apresentação de relatórios técnicos sobre a obra.

O juiz federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, também da 1ª Vara da Justiça em Cuiabá, deu 25 dias para emissão do parecer. O prazo vence no dia 30 deste mês.

O MPF quer esclarecimentos de engenheiros civis da Procuradoria da República Federal sobre pontos considerados relevantes e necessários para o acordo.

Além do MPF, a Secid também entregou a minuta do acordo ao Ministério Público Estadual (MPE) que também deverá apresentar um parecer até o fim deste mês.

Os órgãos também receberam o relatório da CPI das Obras da Copa do Mundo realizada pela Assembleia Legislativa. Os documentos servirão para cruzar informações de apontamentos diferentes sobre as obras.

O governo estadual afirma que a retomada dos serviços depende de pareces favoráveis dos ministérios públicos, além da homologação da Justiça Federal.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

“Quebraram a cara e infelizmente o Estado”, dispara Taques sobre o VLT

12/05/2017 - Circuito Mato Grosso

Taques relembrou que foi contrário a escolha do modal; atualmente, Governo firmou acordo com Consórcio VLT

Airton Marques

“Quebraram a cara e infelizmente o Estado”, dispara Taques sobre o VLT
Foto: Willian Matos

Com Valquiria Castil

O governador Pedro Taques (PSDB) voltou a relembrar seu posicionamento contrário a escolha do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) como modal de transporte público em Cuiabá e Várzea Grande, para a Copa do Mundo, em 2014.

Sem citar nomes, na manhã desta quinta-feira (11), durante evento de inauguração de obras em Várzea Grande, o tucano discursou ao lado do secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Jayme Campos (DEM), e disse que os defensores do modal na época, como o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), “quebraram a cara”.

“Nós, eu e o ex-senador Jayme Campos, lutamos contra o VLT. Queríamos o BRT [Bus Rapid Transit] pois ficaria em R$ 500 milhões e o VLT R$ 1,423 bilhão. É muito dinheiro. Aí foram pra Portugal, trouxeram o VLT no bolso e outras coisas também. Já gastaram R$ 1,66 bilhão”, disse, relembrando a comitiva liderada pelo peemedebista, em 2011.

O governador ainda ironizou, dizendo que os responsáveis pela escolha não ouviram sua opinião. “Muitos me criticavam, criticavam o senador Jayme Campos por nós sermos contra o VLT. Mas o povo naquele momento da Copa, parece que tinha tomado 'canjinjim', estava mmeio alterados. Parece que com pinga na cabeça. Não entendiam o que a gente falava, quebraram a cara e infelizmente também quebraram o Estado de Mato Grosso”.

Mesmo contrário, o governador vem trabalhando para a retomada do modal que deveria ter sido inaugurado há três anos. Inicialmente o BRT foi orçado em R$ 423 milhões, enquanto o VLT tinha um valor inicial de R$ 1,2 bilhão, mais de R$ 700 milhões a mais do projeto inicial.

“Nós vamos terminar o VLT, pois não podemos deixar R$ 1 bilhão jogados no lixo. Várzea Grande e Cuiabá merecem o VLT. Agora, vamos terminar com responsabilidade, sem jogar o lixo pra baixo do trilho, sem roubar dinheiro do cidadão”, garantiu.

Hoje, com o acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT, o modal custará aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões, uma vez que o Estado já pagou R$ 1 bilhão.

Retomada das obras do VLT

A retomada das obras, paralisadas em 2015, aguarda apenas a análise dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, quanto ao acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT. Em março, foi fechado o acordo, em que o Estado se comprometeu a pagar R$ 922 milhões a mais, para que a implantação seja concluída em 24 meses.

A previsão é que a primeira etapa seja entregue em março de 2018, correspondente ao trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Todo o funcionamento da linha 1, num total de 15 km, deve estar pronto até dezembro de 2018. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019, conforme o acordo.

No dia 5 abril, a Justiça Federal deu um prazo de 25 dias para que o Ministério Público Federal emitisse um parecer sobre o acordo. Só após o parecer positivo do MPF e a autorização da Justiça Federal o acordo poderá ser cumprido efetivamente.

A renegociação para a retomada das obras ocorre quase três anos após a data inicialmente prevista para a entrega do modal, que era 31 de março de 2014.